Você é dentista e precisa de informações completas sobre como abrir sua empresa odontológica?
Este artigo, detalha alguns dos principais aspectos vigentes, incluindo tipos societários, obrigações fiscais e procedimentos de registro.
Na Elemento Contabilidade Digital, somos especialistas em contabilidade para dentistas e auxiliamos na formalização de clínicas odontológicas com eficiência e conformidade total.
Aqui, você encontra orientações práticas sobre como abrir empresa para dentistas, incluindo as novidades de 2025, para evitar erros comuns, garantindo adesão ao CRO/SP e à Receita Federal.
Formalizar uma empresa para dentistas é um requisito fundamental para operar legalmente, proteger patrimônio e acessar benefícios.
Seguindo cada etapa do processo você obtém o CNPJ para dentistas rapidamente, além das licenças necessárias para iniciar suas atividades, evitando multas e interrupções.
Por Que Formalizar Sua Clínica Odontológica? Fundamentos Legais e Vantagens
Em 2025, o mercado odontológico segue em expansão, impulsionado por demandas por serviços especializados, mas a formalização continua obrigatória para garantir operações regulares. De acordo com o art. 966 do Código Civil (Lei 10.406/2002), alterado pela Lei 14.195/2021, considera-se empresário quem exerce atividade econômica organizada, o que se aplica diretamente aos dentistas que desejam estruturar suas clínicas.
Entre as vantagens principais:
- Segurança jurídica: Permite emissão de notas fiscais, contratação de equipe e celebração de convênios com planos de saúde.
- Proteção patrimonial: Separa bens pessoais dos empresariais, minimizando riscos em caso de dívidas.
- Facilidades em licenciamentos: Empresas regularizadas obtêm alvará sanitário junto à Prefeitura de se municipio, conforme exigido pelo art. 30 da Constituição Federal de 1988 e pela Lei Complementar 116/2003.
- Credibilidade no mercado: Clínicas formalizadas atraem mais pacientes e facilitam acesso a linhas de crédito em instituições como BNDES ou Caixa Econômica Federal.
- Acesso a regimes tributários simplificados: Opções como o Simples Nacional podem ser avaliadas, dependendo do perfil da clínica.
- Atualizações vigentes: Manutenção de regras de simplificação para profissionais de saúde, conforme orientações da Receita Federal, incluindo declarações digitais via portal gov.br.
Sem a formalização adequada, há riscos de multas da Receita Federal, bloqueio de atividades e interdição pela Vigilância Sanitária de São Paulo.
Está avaliando opções para abrir uma clínica odontológica? Contate a Elemento Contabilidade Digital para uma consulta, e receba orientação personalizada!
QUERO ABRIR MINHA CLÍNICA ODONTOLÓGICA
Tipos de Empresa para Dentistas: Opções Vigentes
A odontologia é reconhecida pela legislação brasileira como atividade intelectual, regida prioritariamente pelo art. 982 do Código Civil. Por isso, a modalidade societária mais adotada é a Sociedade Simples – que pode ser estruturada para atuar de forma individual (SLU) ou em grupo (com sócios).
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Sociedade Simples Limitada
Recomendada para dentistas que desejam atuar em conjunto com outros profissionais da saúde, a Sociedade Simples Limitada oferece responsabilidade limitada aos sócios, proteção patrimonial e flexibilidade de gestão. O registro é realizado em cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, seguido do registro no CRO/SP.
Esse formato permite sociedades multidisciplinares, desde que todos os sócios sejam profissionais de saúde habilitados e os procedimentos realizados sigam rigorosamente as normas dos respectivos conselhos profissionais.
Sócios leigos (sem formação na área da saúde) não podem integrar a sociedade, conforme normativas do CRO/SP.
Exemplo prático:
Um grupo de dentistas e médicos especializados em estética no bairro de Pinheiros, São Paulo, optou por Sociedade Simples Limitada para formalizar uma clínica multidisciplinar. Isso facilitou a gestão compartilhada, permitiu ampliação de serviços (como aplicação de toxina botulínica/Botox) e habilitou o acesso a convênios.
Resultado: CNPJ obtido em menos de 15 dias e clínica em operação plena, com total compliance regulatório.
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Sociedade Limitada Unipessoal (SLU)
A SLU é a escolha certa para o dentista que atua individualmente, sem sócios, instituída pela Lei nº 13.874/2019, art. 7º.
Garante autonomia, separação patrimonial e agilidade na abertura, com registro em cartório e no CRO/SP.
Importante: A SLU admite apenas um sócio. Não é possível incluir outros profissionais (nem dentistas, nem cirurgiões plásticos, nem biomédicos) neste modelo.
Case:
Uma dentista em Moema, São Paulo, abriu sua clínica como SLU em 2025. Isso simplificou a emissão de NFS-e, a contratação de auxiliares e a regularização de todos os procedimentos odontológicos autorizados pelo CRO/SP.
Resultado: Conquistou mais pacientes, firmou convênios e reduziu custos tributários. A estrutura societária adequada permitiu isenção de anuidade no CRO/SP, maior proteção patrimonial e reconhecimento no mercado odontológico.
Nota legal: Para ampliar o escopo de procedimentos estéticos em clínica multidisciplinar (ex: atuação conjunta com cirurgiões plásticos ou biomédicos), o modelo correto deixa de ser SLU e passa a ser Sociedade Simples Limitada – sempre com todos os sócios habilitados em saúde (Lei 5.081/1966; CRO/SP).
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Sociedade Empresária Limitada (LTDA)
A Sociedade Empresária Limitada (LTDA), registrada na Junta Comercial, é reservada apenas para situações excepcionais, como grandes franquias, redes clínicas ou empresas com estrutura empresarial robusta.
Sua adoção exige parecer jurídico especializado e análise detalhada do CRO/SP. Mesmo nesses casos, todos os sócios devem ser profissionais habilitados se a clínica prestar serviços odontológicos.
Como Abrir Empresa Para Dentista: Proibições Vigentes em 2025
Confira os tipos de empresas para dentistas que não são autorizados pela legislação vigente em 2025:
- Microempreendedor Individual (MEI): Vedado a dentistas pela Resolução CGSN nº 140/2018, Anexo XI.
- Empresário Individual: Não permitido para odontologia devido à natureza intelectual da atividade (art. 966, CC/2002).
- EIRELI: Extinta pela Lei nº 14.195/2021. Todos os registros nesta natureza jurídica foram convertidos em SLU.
Em resumo: Quer abrir empresa para dentista?
- Atuação solo: SLU.
- Clínica com dentistas e outros profissionais da saúde: Sociedade Simples Limitada.
- Empresas/franquias robustas: LTDA, com restrições e análise jurídica.
- Nunca utilize MEI, Empresário Individual ou EIRELI para odontologia.
Passo a Passo Completo para Abrir Empresa para Dentista
Este guia detalha todas as etapas vigentes em 2025, com prazos médios de 15 a 30 dias para conclusão, dependendo do municipio:
- Definição do tipo societário e regime tributário: Escolha entre SLU ou Sociedade Simples Limitada com base no número de sócios e objetivos. Consulte um contador habilitado da Elemento Contabilidade Digital para avaliar opções fiscais adequadas ao perfil da clínica.
- Elaboração do contrato social: Deve incluir o CNAE 8630-5/04 (atividades odontológicas), endereço comercial, regras de responsabilidade e cláusulas de proteção patrimonial.
- Registro no CRO/SP: Obrigatório para todos os dentistas, conforme Lei 5.081/1966. Envie documentação comprovando a estrutura societária e inscrição profissional.
- Solicitação de CNPJ na Receita Federal: Realizada via portal gov.br da Receita Federal, com necessidade de certificado digital. Verifique pendências para evitar atrasos.
- Obtenção de alvará sanitário e inscrição municipal: Exigidos pela Vigilância Sanitária e Prefeitura, conforme CMVS – Portaria 2215/2016 SMS. Ative a emissão de NFS-e para notas fiscais.
- Contratação de contabilidade especializada: Essencial para gerenciamento de obrigações acessórias, folha de pagamento e declarações anuais.
- Implementação de compliance e obrigações adicionais: Inclua licença do Corpo de Bombeiros (variável por imóvel) e adesão a normas de riscos psicossociais pela NR-1, atualizada em 2025.
Documentos essenciais: RG/CPF dos sócios, comprovante de residência, inscrição no CRO, contrato social e endereço comercial válido no seu municipio.
Considerações Fiscais para Dentistas: Foco no Simples Nacional
Ao formalizar a abertura de empresa para dentista, o Simples Nacional é uma opção de regime tributário simplificado, regido pela Lei Complementar 123/2006, que unifica impostos como IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, INSS patronal e ISS em uma única guia. Para clínicas odontológicas em inicio de atividades, a aplicação deste regime pode ser a mais vantajosa, dependendo dos anexos:
- Anexo III ou V: A classificação varia conforme o fator R, que considera a proporção entre folha de pagamento e receita bruta. Se a folha representar 28% ou mais da receita (nos últimos 12 meses), aplica-se o Anexo III (alíquotas iniciais mais baixas, a partir de 6%). Caso contrário, usa-se o Anexo V (alíquotas de 15,5% a 30,5%). Essa variável deve ser calculada anualmente para enquadramento correto.
Exemplo ilustrativo: Uma clínica em Santo Amaro com receita mensal de R$ 15.000 e folha de pagamento qualificada para fator R pode ter alíquotas reduzidas no Anexo III, resultando em pagamentos mensais aproximados de R$ 900 a R$ 1.500, dependendo do faturamento acumulado.
Por isso é importante contar com uma empresa de contabilidade para dentistas, especializada na área da saúde, como a Elemento Contabilidade Digital, para simulações precisas e economia considerável no pagamento de impostos, pois o enquadramento é individual e sujeito a regras específicas da Receita Federal.
Erros Comuns ao Abrir Empresa Para Dentistas e Como Evitá-los
- Não consultar normas municipais: Pode atrasar o alvará; verifique zoneamento em sua cidade.
- Ignorar o registro no CRO/SP: Leva a bloqueios; inicie apenas após aprovação.
- Escolher tipo societário inadequado: Evite MEI ou Empresário Individual para não enfrentar recusas.
Exemplo de erro: Uma clínica no centro de SP tentou registro como LTDA sem análise do CRO, resultando em reformulações e atrasos de meses, pois não atendia aos critérios específicos exigidos pelo CRO para a modalidade.
- Não contar com empresa de contabilidade especializada em dentistas, para não correr riscos de impugnação no pedido de abertura da empresa.
Tabela Comparativa: Tipos de Sociedade para Dentistas em 2025
| Tipo de Sociedade | Local de Registro | Responsabilidade dos Sócios | Aplicabilidade para Dentistas em SP |
| Simples Limitada | Cartório | Limitada (proteção patrimonial) | Sim, ideal para sócios |
| SLU | Cartório | Limitada (proteção patrimonial) | Sim, para profissionais solo |
| Empresária LTDA | Junta Comercial | Limitada (proteção patrimonial) | Apenas para grandes redes ou franquias |
Exemplos Reais de Como Abrir Empresa para Dentistas
Sucesso: Em 2025, uma dentista na Vila Mariana adotou SLU, como natureza jurídica para sua clínica odontológica, obtendo CNPJ e alvará em 15 dias, permitindo rápida expansão com convênios.
Erro: Um grupo de dentistas no Centro optou por Sociedade LTDA, indevidamente, sem ter uma grande estrutura de franquias ou rede odontológica de grande porte, enfrentando multas e necessidade de reestruturação.
Dúvidas Frequentes sobre Abrir Empresa para Dentista
1 – Qual o prazo para abrir uma clínica odontológica em São Paulo?
Em média, o prazo para formalização completa (CNPJ, CRO/SP, alvará municipal) varia de 15 a 30 dias, seja no Centro, Moema, Vila Mariana, Pinheiros, Tatuapé ou Itaim Bibi. Ter apoio de uma contabilidade que atua em toda a capital agiliza o processo nos bairros mais demandados.
2 – Que documentos são obrigatórios para abrir uma clinica?
É necessário apresentar RG, CPF, contrato social com endereço comercial em São Paulo, inscrição no CRO/SP e comprovante de endereço da clínica. Atenção: imóveis em bairros como Bela Vista, Saúde ou Santo Amaro precisam cumprir normas de zoneamento da Prefeitura Verifique o zoneamento do seu bairro.
3 – Existem novidades para clínicas odontológicas abertas em 2025?
Sim. Em 2025, clínicas odontológicas devem observar novas exigências oficiais:
- Receita Saúde: A declaração do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas na área da saúde passa a ser feita obrigatoriamente pela plataforma digital Receita Saúde do gov.br, agilizando a prestação de contas e a emissão de recibos digitais.
- Isenção de anuidade para SLU: Profissionais que optam pela Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) e mantêm regularidade no CRO/SP continuam com direito à isenção de anuidade, conforme normativas do CRO.
- Compliance trabalhista e ocupacional (NR-1): Todas as clínicas, independentemente do bairro precisam implementar a gestão de riscos psicossociais conforme a nova NR-1 do Ministério do Trabalho.
- Integração digital e obrigações municipais: Todas as rotinas, como emissão de NFS-e e atualização cadastral, são feitas via plataformas eletrônicas da Prefeitura da sua cidade, facilitando o controle para clínicas em regiões com maior fluxo de pacientes.
Essas medidas garantem maior segurança fiscal, redução de burocracia e uniformizam as exigências para clínicas em qualquer bairro da cidade.
4 – Dentistas em bairros diferentes da capital podem emitir notas para planos de saúde?
Sim. Basta ativar a NFS-e na Prefeitura de São Paulo. O sistema vale para todas as clínicas, do Brooklin ao Tatuapé, passando por Lapa, Jardins e região central. O CNPJ regularizado permite convênios com empresas e operadoras de saúde da cidade.
5 – Abrir empresa para dentista na zona norte ou zona sul é diferente?
Não. O procedimento legal e fiscal é igual para todas as regiões da capital, mas é importante conferir as exigências de alvará, zoneamento e vigilância sanitária do bairro escolhido. Uma consultoria contábil local pode acelerar a tramitação junto aos órgãos municipais.
Checklist Para Abrir Empresa para Dentista
- Definir tipo societário (SLU ou Simples Limitada)
- Elaborar e registrar contrato social
- Realizar registro no CRO/SP
- Solicitar CNPJ na Receita Federal
- Obter alvará sanitário e inscrição municipal
- Ativar emissão de NFS-e
- Contratar serviço de contabilidade
- Implementar rotinas de compliance e revisões periódicas
Regularize sua clínica odontológica e aproveite todas as vantagens em 2025
Abrir empresa para dentista exige mais do que apenas cumprir exigências legais: é sobre garantir segurança patrimonial, conquistar credibilidade e estar pronto para crescer num mercado cada vez mais regulado e competitivo.
Com a digitalização dos processos pela plataforma Receita Saúde, isenção de anuidade para SLU regular no CRO/SP, e a obrigatoriedade da gestão de riscos ocupacionais (NR-1), clínicas odontológicas têm mais recursos, mas também mais responsabilidades.
Optar pelo modelo societário correto (SLU para atuação solo ou Sociedade Simples Limitada para parcerias), manter documentação sempre atualizada e contar com uma contabilidade local especializada são passos fundamentais para evitar erros, reduzir custos fiscais e ampliar oportunidades de negócios, como convênios e parcerias estratégicas.
A formalização, quando feita com compliance e estratégia, protege o dentista, traz benefícios tributários e coloca sua clínica em plane atividade, sem riscos de fiscalizações ou multas.
Se você deseja abrir, regularizar ou expandir sua clínica odontológica, conte com um time especializado que entende as exigências de cada região da cidade e pode orientar desde o primeiro documento até a emissão da primeira nota fiscal.
Conte com o time da Elemento Contabilidade. Entre em consta conosco, hoje mesmo!
